Justiça determina retirada de famílias após vazamento químico na Vila Maranhão, em São Luís
Empresa é responsabilizada por desastre ambiental e deve custear moradia, água potável e atendimento de saúde às comunidades atingidas.
07 de Fevereiro de 2026 às 09:38
A Justiça do Maranhão determinou, nessa quinta-feira (5), a adoção de medidas emergenciais após um desastre ambiental provocado pelo vazamento de produtos químicos altamente poluentes na região da Vila Maranhão, zona rural de São Luís. A contaminação envolve substâncias como sulfato de amônia e ureia, pertencentes à empresa Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda.
Relatórios da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação apontam que o vazamento teve origem em maquinários recém-adquiridos, armazenados de forma inadequada. Com as chuvas, os resíduos tóxicos se espalharam e atingiram áreas da comunidade vizinha, causando contaminação hídrica.
Diante do risco à saúde, a Justiça determinou a remoção imediata das famílias da área afetada. A empresa deverá providenciar, em até 24 horas, hospedagem em hotéis ou imóveis alugados por pelo menos 30 dias, além de fornecer água potável e custear atendimento médico, psicológico e social*, bem como exames clínicos e toxicológicos das pessoas expostas.
A decisão, assinada pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, também obriga a retirada do maquinário contaminado, a instalação de barreiras de contenção e a apresentação de um plano de contingência. A empresa está proibida de retomar atividades relacionadas a fertilizantes sem autorização dos órgãos ambientais.
Para garantir o cumprimento das medidas e a reparação dos danos, foi determinada a indisponibilidade de até R$ 5 milhões em recursos da empresa, além de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A decisão também impõe obrigações ao poder público, que deverá realizar o cadastramento das famílias atingidas, monitorar a saúde da população local e acompanhar a qualidade da água da região, com emissão periódica de relatórios técnicos.
Relatórios da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação apontam que o vazamento teve origem em maquinários recém-adquiridos, armazenados de forma inadequada. Com as chuvas, os resíduos tóxicos se espalharam e atingiram áreas da comunidade vizinha, causando contaminação hídrica.
Diante do risco à saúde, a Justiça determinou a remoção imediata das famílias da área afetada. A empresa deverá providenciar, em até 24 horas, hospedagem em hotéis ou imóveis alugados por pelo menos 30 dias, além de fornecer água potável e custear atendimento médico, psicológico e social*, bem como exames clínicos e toxicológicos das pessoas expostas.
A decisão, assinada pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, também obriga a retirada do maquinário contaminado, a instalação de barreiras de contenção e a apresentação de um plano de contingência. A empresa está proibida de retomar atividades relacionadas a fertilizantes sem autorização dos órgãos ambientais.
Para garantir o cumprimento das medidas e a reparação dos danos, foi determinada a indisponibilidade de até R$ 5 milhões em recursos da empresa, além de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A decisão também impõe obrigações ao poder público, que deverá realizar o cadastramento das famílias atingidas, monitorar a saúde da população local e acompanhar a qualidade da água da região, com emissão periódica de relatórios técnicos.
