Imagem: Aline Massuca/ Metropoles
Santa Catarina Inicia Multas a Usuários de Drogas em Espaços Públicos: “Não Vem Ficar Emaconhado”
Mais de 250 infrações registradas desde o início de novembro; fiscalização realizada pela Polícia Militar.
07 de Novembro de 2025 às 16:24
Desde o início de novembro, o governo de Santa Catarina começou a aplicar multas para pessoas flagradas usando drogas em espaços públicos, com destaque para o uso de maconha em praças. Já foram mais de 250 multas emitidas em todo o estado.
A medida foi estabelecida com base na Lei nº 18.987, que define como espaço público qualquer área aberta ou fechada próxima a órgãos, instituições ou construções públicas, como vias, praças e parques. O governador Jorginho Mello (PL-SC) publicou em suas redes sociais: "Não vem ficar emaconhado em praça pública!", enfatizando a penalidade.
A postura do governador gerou uma série de reações nas redes sociais. “Não consigo entender como uma pessoa atrasada como você conseguiu ser eleito pra governar um estado. Ao invés de multar, deveriam estar pensando em como os benefícios da planta podem salvar vidas, como faz em inúmeros casos de doenças crônicas”, escreveu um internauta. Por outro lado, outro comentou: “Sempre pensei nisso. Estão dominando os espaços das crianças e das famílias! Achei ótimo e parabéns". Já um terceiro sugeriu: “Tem que pedir para polícia monitorar as praias, tá complicado caminhar com a família".
A fiscalização é feita pela Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica. De acordo com a PM, a autuação ocorre por meio de um aplicativo usado para registrar outras ocorrências, como furtos. Após o flagrante, o auto de infração é impresso no local por meio de uma impressora térmica, semelhante àquelas usadas para multas de trânsito.
O infrator tem um prazo para recorrer à multa, e caso o recurso seja indeferido, a penalidade será confirmada. O valor da multa é de R$ 1.518, equivalente a um salário mínimo. Se o infrator reincidir no período de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
As autoridades alertam que quem não efetuar o pagamento será incluído no cadastro da Dívida Ativa do governo de SC. O valor arrecadado será destinado a políticas públicas voltadas à prevenção do uso de drogas e ao tratamento de dependentes químicos, com a distribuição dos recursos entre o Fundo para Melhoria da Segurança Pública, o Fundo Especial Antidrogas e o Fundo Estadual de Saúde.
Em Blumenau, a primeira multa foi emitida em 23 de outubro. Menos de duas semanas depois, 26 pessoas já haviam sido notificadas. A maioria dos flagrantes ocorreu na região central da cidade, uma das mais tradicionais e valorizadas, com 10 infrações registradas. O bairro Salto do Norte, de classe média e média-baixa, ficou em segundo lugar com seis casos. Os outros flagrantes ocorreram em pontos espalhados pela cidade. A polícia informou que a maior parte dos infratores são homens jovens.
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