https://esperanca.fm.br/categories/656/rss Últimas 20 notícias da categoria Justiça de Esperança FM São Luís https://esperanca.fm.br/2026/7/31/justica-determina-demolicao-de-dois-andares-irregulares-de-edificio-em-sao-luis Decisão aponta irregularidades no empreendimento e responsabiliza construtora e Prefeitura por danos urbanísticos. Fri, 31 Jul 2026 15:45:50 -0300 2026-07-31T15:45:50-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/7/2/mp-denuncia-empresaria-e-policial-militar-por-tentativa-de-homicidio-e-tortura-contra-domestica-gravida-no-maranhao Acusados responderão por tentativa de homicídio qualificado, tortura majorada e tentativa de aborto; Ministério Público pede manutenção das prisões e julgamento pelo Tribunal do Júri. Thu, 02 Jul 2026 16:00:00 -0300 2026-07-02T16:00:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/7/2/justica-determina-campanha-para-ampliar-divulgacao-do-programa-familia-acolhedora-em-sao-luis Decisão atende pedido do Ministério Público do Maranhão e obriga a Semcas a promover campanha para ampliar o número de famílias acolhedoras de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Thu, 02 Jul 2026 15:00:00 -0300 2026-07-02T15:00:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/7/2/mpma-pede-r-2-8-milhoes-em-indenizacao-contra-hapvida-e-hospital-guaras-por-supostas-falhas-no-home-care Ação aponta redução e interrupção de atendimentos domiciliares, além da substituição indevida por telemedicina para pacientes que necessitavam de assistência presencial. Thu, 02 Jul 2026 14:00:00 -0300 2026-07-02T14:00:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/26/mpma-denuncia-10-investigados-por-esquema-de-desvio-de-r-9-6-milhoes-em-recursos-publicos-no-maranhao Operação Benedictio aponta atuação de organização criminosa formada por dirigentes de instituto, empresários, vereadores e integrantes de facção criminosa. Fri, 26 Jun 2026 15:18:00 -0300 2026-06-26T15:18:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/26/justica-condena-banco-e-prefeitura-de-sao-luis-por-falhas-de-acessibilidade-em-calcada Sentença determina pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos após constatação de irregularidades que comprometiam a segurança de pedestres e pessoas com deficiência. Fri, 26 Jun 2026 08:37:00 -0300 2026-06-26T08:37:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/23/ministerio-publico-propoe-acordo-para-encerrar-intervencao-na-federacao-maranhense-de-futebol Proposta prevê renúncia de dirigentes, inelegibilidade por 10 anos e realização de novas eleições em até 75 dias Tue, 23 Jun 2026 09:35:00 -0300 2026-06-23T09:35:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/22/acusada-de-envenenar-ovo-de-pascoa-que-matou-duas-criancas-vai-a-juri-popular-em-imperatriz Jordélia Pereira Barbosa responde por duplo homicídio e tentativa de homicídio; motivação do crime teria sido ciúmes. Mon, 22 Jun 2026 15:36:00 -0300 2026-06-22T15:36:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/19/justica-suspende-obra-em-praca-do-planalto-vinhais-ii-por-falta-de-licenca-ambiental Estado e construtora terão que recuperar área degradada, replantar árvores e pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. Fri, 19 Jun 2026 08:44:00 -0300 2026-06-19T08:44:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/17/tjma-implanta-novo-sistema-de-autenticacao-para-acesso-a-rede-wi-fi Medida será implementada gradualmente até 25 de junho e tem como objetivo reforçar a segurança digital e melhorar o controle de acessos. Wed, 17 Jun 2026 15:15:00 -0300 2026-06-17T15:15:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/17/mpf-alerta-para-gravidade-do-garimpo-ilegal-no-maranhao-e-denuncia-riscos-a-saude-e-ao-meio-ambiente Exploração clandestina de ouro em Centro Novo do Maranhão e Centro do Guilherme contamina rios, ameaça comunidades e favorece o avanço de outros crimes. Wed, 17 Jun 2026 14:38:00 -0300 2026-06-17T14:38:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/16/prisao-de-beto-castro-em-operacao-contra-desvio-de-recursos-abala-disputa-pela-presidencia-da-camara-de-sao-luis Vereador é investigado por suposta participação em esquema de R$ 9,6 milhões; caso pode alterar cenário político no Legislativo municipal. Tue, 16 Jun 2026 16:10:00 -0300 2026-06-16T16:10:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/13/justica-federal-obriga-amarante-do-maranhao-a-reformar-escola-indigena-e-multa-prefeito-por-descumprimento Decisão atende ação do MPMA e do MPF; gestor municipal terá de pagar mais de R$ 522 mil em multas e caso será investigado por possível crime de responsabilidade. Sat, 13 Jun 2026 08:30:00 -0300 2026-06-13T08:30:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/13/tjma-oferece-atendimento-odontologico-gratuito-para-trabalhadores-terceirizados Agendamentos presenciais serão realizados de 15 a 19 de junho, com atendimentos marcados para o período de 22 a 26 de junho na Divisão Odontológica do Tribunal. Sat, 13 Jun 2026 08:20:00 -0300 2026-06-13T08:20:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/12/justica-determina-realizacao-de-concurso-publico-e-proibe-novas-contratacoes-precarias-em-nova-iorque Decisão atende pedido do MPMA e obriga município a apresentar levantamento de servidores temporários e iniciar os procedimentos para abertura de concurso. Fri, 12 Jun 2026 08:20:00 -0300 2026-06-12T08:20:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/11/justica-afasta-servidores-de-unidade-socioeducativa-apos-denuncias-de-agressoes-a-adolescentes-em-sao-jose-de-ribamar Decisão determina novos protocolos de investigação, exames de corpo de delito e capacitação de socioeducadores sobre direitos dos internos. Thu, 11 Jun 2026 15:47:00 -0300 2026-06-11T15:47:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/11/justica-determina-restauracao-da-antiga-fabrica-sao-luiz-e-condena-prefeitura-de-sao-luis-por-abandono-do-patrimonio Município terá até dois anos para concluir obra de recuperação e deverá pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos Thu, 11 Jun 2026 14:35:00 -0300 2026-06-11T14:35:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/11/justica-determina-que-prefeitura-de-nova-iorque-realize-concurso-publico-e-suspenda-novas-contratacoes-precarias Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís prevê novos protocolos para denúncias de violência contra adolescentes, exames de corpo de delito e capacitação obrigatória de socioeducadores. Thu, 11 Jun 2026 14:25:00 -0300 2026-06-11T14:25:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/10/predio-das-promotorias-de-justica-e-evacuado-apos-suspeita-de-vazamento-em-sao-luis Odor forte mobilizou Corpo de Bombeiros; problema foi causado por baterias da central telefônica e atividades foram retomadas após inspeção. Wed, 10 Jun 2026 15:05:00 -0300 2026-06-10T15:05:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/6/8/mulher-acusada-de-envenenar-ovo-de-pascoa-que-matou-duas-criancas-vai-a-juri-popular-em-imperatriz Jordélia Pereira Barbosa será julgada no dia 22 de junho por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio; caso teve grande repercussão no Maranhão e no país Mon, 08 Jun 2026 16:03:00 -0300 2026-06-08T16:03:00-03:00