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Wed, 06 May 2026 15:15:00 -0300 2026-05-06T15:15:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/5/1/justica-proibe-corte-de-agua-em-upas-e-unidades-de-saude-no-maranhao BRK Ambiental deve manter abastecimento sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. Fri, 01 May 2026 08:00:00 -0300 2026-05-01T08:00:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/30/justica-condena-reu-a-35-anos-por-assassinato-de-ambientalista-no-maranhao Crime ocorreu em 2015 e teve relação com conflitos ambientais na Reserva Biológica do Gurupi. Thu, 30 Apr 2026 15:36:00 -0300 2026-04-30T15:36:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/28/justica-obriga-prefeitura-de-sao-luis-a-garantir-infraestrutura-em-area-no-recanto-vinhais Decisão fixa prazo de 180 dias para viabilizar obra e aponta omissão do poder público. Tue, 28 Apr 2026 08:00:00 -0300 2026-04-28T08:00:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/27/homem-e-condenado-por-roubo-de-madeira-apreendida-pelo-ibama-no-maranhao Crime ocorreu após operação contra exploração ilegal; pena ultrapassa seis anos de prisão. Mon, 27 Apr 2026 14:35:00 -0300 2026-04-27T14:35:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/24/justica-do-maranhao-determina-reintegracao-de-professora-aposentada-aos-70-anos Decisão reconhece ilegalidade de norma municipal e reafirma limite de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Fri, 24 Apr 2026 08:00:00 -0300 2026-04-24T08:00:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/23/justica-determina-reconstrucao-de-sistema-de-esgoto-em-condominio-de-sao-luis Construtora é responsabilizada por falha estrutural que causava descarte irregular de esgoto em rede pluvial. Thu, 23 Apr 2026 15:00:00 -0300 2026-04-23T15:00:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/22/um-ano-apos-envenenamento-com-ovo-de-pascoa-mae-ainda-espera-por-justica-no-ma Caso que matou duas crianças segue sem julgamento, enquanto sobrevivente tenta reconstruir a vida Wed, 22 Apr 2026 14:45:00 -0300 2026-04-22T14:45:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/17/mp-aciona-justica-contra-estatua-da-havan-em-sao-luis-por-suposta-poluicao-visual Órgão pede indenização de R$ 500 mil e regularização ou retirada da estrutura de 35 metros. Fri, 17 Apr 2026 08:56:00 -0300 2026-04-17T08:56:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/16/mp-do-maranhao-destroi-70-escapamentos-irregulares-apreendidos-em-operacoes Ação busca combater poluição sonora e irregularidades no trânsito na Grande São Luís. Thu, 16 Apr 2026 09:53:00 -0300 2026-04-16T09:53:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/15/justica-decreta-fim-de-contrato-do-consorcio-via-sl-e-exige-solucao-emergencial-no-transporte-em-sao-luis Prefeitura tem 48 horas para contratar nova empresa após crise financeira e paralisação de serviços Wed, 15 Apr 2026 14:35:00 -0300 2026-04-15T14:35:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/15/mpma-aciona-justica-contra-havan-e-prefeitura-de-sao-luis-por-estatua-irregular Ação aponta poluição visual e falta de licenciamento em réplica da Estátua da Liberdade instalada na capital. Wed, 15 Apr 2026 08:12:00 -0300 2026-04-15T08:12:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/14/justica-determina-correcoes-no-socorrao-i-e-realizacao-de-concurso-para-medicos-em-sao-luis Decisão atende ação do MP e prevê adequações sanitárias, contratação de profissionais e multa por descumprimento. Tue, 14 Apr 2026 09:15:00 -0300 2026-04-14T09:15:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/11/justica-do-maranhao-condena-empresario-por-ameacar-lideranca-quilombola-em-conflito-agrario Caso ocorreu em Santa Inês e pena foi convertida em pagamento de indenização à vítima. Sat, 11 Apr 2026 08:10:00 -0300 2026-04-11T08:10:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/8/companhia-aerea-e-condenada-por-atraso-de-voo-e-justica-exige-prova-de-falha-tecnica Decisão determina indenização a passageiro e reforça que “manutenção não programada” precisa ser comprovada. Wed, 08 Apr 2026 14:26:00 -0300 2026-04-08T14:26:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/8/justica-do-maranhao-bloqueia-ate-r-50-milhoes-de-empresas-de-transporte-por-suspeita-de-fraude Decisão também autoriza atingir bens pessoais de envolvidos e determina medidas para garantir pagamento de trabalhadores e continuidade do serviço. Wed, 08 Apr 2026 14:10:00 -0300 2026-04-08T14:10:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/3/entidades-empresariais-acionam-justica-contra-feriado-do-dia-da-mulher-no-maranhao Ação questiona constitucionalidade da lei e aponta impactos econômicos para o setor produtivo. Fri, 03 Apr 2026 10:02:00 -0300 2026-04-03T10:02:00-03:00 https://esperanca.fm.br/2026/4/2/justica-condena-sao-luis-e-caema-a-regularizar-infraestrutura-do-bairro-tibiri-em-ate-tres-anos Decisão determina melhorias urbanísticas e saneamento básico após denúncia de danos ambientais e precariedade na região. Thu, 02 Apr 2026 08:00:00 -0300 2026-04-02T08:00:00-03:00