O Ministério da Educação (MEC) afirmou, nesta quarta-feira (15), que está aberto ao diálogo com todas as universidades, para que, juntos, possam “buscar o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no país”.

Cidades brasileiras registraram, nesta manhã, manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Os 26 estados e o Distrito Federal foram palco de atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Questionado sobre as manifestações, o presidente justificou, nesta quarta, os bloqueios orçamentários. “Não existe corte, nós temos um problema que eu peguei um Brasil destruído economicamente. Então, as arrecadações não eram aquelas previstas (…) e, se não houver contingenciamento, eu vou de encontro com a lei de responsabilidade fiscal”, disse Bolsonaro, durante entrevista em Dallas, nos Estados Unidos.

Em nota, o MEC afirmou que “o ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu diversos reitores de Institutos Federais e Universidades desde que tomou posse no dia 9 de abril. A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso”.

Bloqueios de orçamento

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam parte do orçamento bloqueado. Esse bloqueio, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como contas de água e de luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

O contingenciamento total nas federais foi de R$ 1,704 bi. De acordo com o MEC, a medida foi necessária porque houve uma queda na arrecadação no Brasil. Caso a situação econômica melhore, será avaliada a possibilidade de liberar a verba.

Em resposta aos bloqueios, reitores de universidades federais afirmaram que as instituições não teriam como funcionar diante desse contingenciamento. Haveria impactos nas seguintes áreas:

  • consumo de água, energia elétrica e telefone;
  • compra de insumos para pesquisa e manutenção de equipamentos de laboratórios;
  • contratos para higienização e esterilização de equipamentos de cirurgia;
  • obras de manutenção, principalmente em prédios muito antigos;
  • viagens internacionais para congressos e estudos; apoio a eventos;
  • aulas de campo, pesquisa, extensão, laboratórios de graduação, publicações de livros e periódicos.

Cortes de bolsas

Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

A decisão impede que novos candidatos recebam bolsas que tinham verba já liberada e prevista para 2019. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes que estejam com a pós-graduação em andamento.

O valor mensal pago a cada estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado. Não é permitido ter vínculo empregatício – é necessário se dedicar exclusivamente à pesquisa.

Fonte: G1