TSE discute multa para uso de desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026
Proposta prevê punição de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo falso gerado por IA e pode atingir candidatos beneficiados.
07 de Fevereiro de 2026 às 08:30
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu, nesta quinta-feira (5), a aplicação de multas entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para quem divulgar desinformação produzida com o uso de inteligência artificial durante as eleições de 2026. A proposta foi apresentada pelo procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, durante audiência pública que debate o aperfeiçoamento das regras eleitorais.
Segundo o procurador, a medida busca conter a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados que possam comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral. A proposta prevê ainda a possibilidade de punição a candidatos beneficiados pela divulgação de informações falsas, caso fique comprovado o vínculo ou proveito político.
A iniciativa pretende endurecer as normas já existentes. Desde 2024, a Justiça Eleitoral proíbe o uso de deepfakes e exige que conteúdos manipulados ou gerados por inteligência artificial tragam aviso explícito ao eleitor. No entanto, as regras atuais não preveem multas imediatas, limitando as sanções à cassação de registro ou de mandato, após apuração.
Para a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a propagação de desinformação representa um risco direto ao processo democrático. Segundo ela, é fundamental garantir que o eleitor faça sua escolha de forma livre, sem abusos ou interferências indevidas.
Segundo o procurador, a medida busca conter a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados que possam comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral. A proposta prevê ainda a possibilidade de punição a candidatos beneficiados pela divulgação de informações falsas, caso fique comprovado o vínculo ou proveito político.
A iniciativa pretende endurecer as normas já existentes. Desde 2024, a Justiça Eleitoral proíbe o uso de deepfakes e exige que conteúdos manipulados ou gerados por inteligência artificial tragam aviso explícito ao eleitor. No entanto, as regras atuais não preveem multas imediatas, limitando as sanções à cassação de registro ou de mandato, após apuração.
Para a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a propagação de desinformação representa um risco direto ao processo democrático. Segundo ela, é fundamental garantir que o eleitor faça sua escolha de forma livre, sem abusos ou interferências indevidas.
