A Justiça do Maranhão condenou o empresário Franciano Oliveira Sousa por ameaçar de morte uma liderança quilombola durante um conflito agrário na comunidade Quilombola Onça, zona rural de Santa Inês. O caso aconteceu em 29 de outubro de 2023, durante um incêndio em uma área de plantação.

De acordo com a decisão judicial, o empresário foi condenado a dois meses e oito dias de detenção, em regime aberto. A pena, no entanto, foi substituída pelo pagamento de dez salários mínimos à vítima. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.

Segundo denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), quilombolas tentavam conter o fogo em uma plantação de mandioca quando o empresário chegou ao local acompanhado de cerca de dez homens. Durante o episódio, ele teria exibido uma arma de fogo e feito ameaças, gerando medo entre os moradores.

Em depoimento, o réu negou as acusações e afirmou que apenas questionou prejuízos causados pelo incêndio em sua propriedade. No entanto, a Justiça considerou os relatos da vítima e de testemunhas como firmes e coerentes, destacando o comportamento intimidatório do empresário no contexto de disputa por terras.

A sentença também apontou contradições na versão apresentada pela defesa, especialmente após o empresário admitir possuir um rifle em sua fazenda, o que enfraqueceu sua alegação de não estar armado no dia dos fatos.

Com base nas provas, o empresário foi condenado pelo crime de ameaça, previsto no Código Penal. Devido à gravidade da situação, lideranças da comunidade foram incluídas no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH/MA).

A defesa informou que vai recorrer da decisão, alegando ausência de provas materiais. Já representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) avaliaram a condenação como um marco no combate à impunidade em conflitos agrários, destacando o histórico de violência contra comunidades quilombolas no estado.