Procon/MA notifica postos após denúncias de aumento no preço da gasolina em São Luís
Órgão apura reajustes de até R$ 0,15 por litro e exige notas fiscais para verificar possível prática abusiva.
Por Thais Cutrim
· 1 min de leitura
O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta semana, a notificação de postos de combustíveis em São Luís após receber denúncias de aumento no preço da gasolina.
De acordo com o órgão, consumidores relataram reajustes de até R$ 0,15 por litro. Em alguns casos, os estabelecimentos teriam justificado a elevação com base nos impactos da crise internacional envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos.
Diante das queixas, o Procon abriu procedimento para apurar se os aumentos têm fundamento real ou se configuram prática abusiva. Os postos que aplicaram reajustes estão sendo obrigados a apresentar as três notas fiscais mais recentes de aquisição de combustíveis, a fim de comprovar eventual aumento no custo de compra.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo aplicação de multa.
Em nota, o órgão informou que segue acompanhando os desdobramentos do cenário internacional e seus possíveis reflexos no mercado local, reforçando que continuará fiscalizando o setor para garantir o equilíbrio nas relações de consumo.
De acordo com o órgão, consumidores relataram reajustes de até R$ 0,15 por litro. Em alguns casos, os estabelecimentos teriam justificado a elevação com base nos impactos da crise internacional envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos.
Diante das queixas, o Procon abriu procedimento para apurar se os aumentos têm fundamento real ou se configuram prática abusiva. Os postos que aplicaram reajustes estão sendo obrigados a apresentar as três notas fiscais mais recentes de aquisição de combustíveis, a fim de comprovar eventual aumento no custo de compra.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo aplicação de multa.
Em nota, o órgão informou que segue acompanhando os desdobramentos do cenário internacional e seus possíveis reflexos no mercado local, reforçando que continuará fiscalizando o setor para garantir o equilíbrio nas relações de consumo.