Venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no Maranhão no domingo de eleição

A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Maranhão neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A restrição foi estabelecida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), por meio da Portaria nº 417/2026. 

A chamada Lei Seca eleitoral começa à 0h e termina às 22h do domingo. A determinação vale para qualquer tipo de bebida alcoólica e também para substâncias com efeitos semelhantes. A proibição se aplica a locais públicos ou de acesso público, incluindo bares, restaurantes e outros estabelecimentos. 

De acordo com a portaria, quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal. A pessoa também poderá ser conduzida à autoridade policial para as providências previstas na legislação. 

A medida faz parte do esquema de segurança organizado para o primeiro turno das eleições. No Maranhão, 8.651 agentes das forças estaduais de segurança serão mobilizados durante o pleito, com apoio de 887 viaturas e quatro aeronaves. 

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro. No Maranhão, 5.186.562 eleitores estão aptos a votar, distribuídos pelos 217 municípios do estado. São 105 zonas eleitorais, 18.093 seções e 5.910 locais de votação. 

A restrição é específica para o período determinado pela SSP-MA e, neste primeiro turno, termina às 22h. Comerciantes e consumidores devem ficar atentos aos horários estabelecidos para evitar o descumprimento da determinação.

A regra maranhense faz parte de um conjunto de medidas adotadas em diferentes estados brasileiros para o dia da votação. As regras, porém, variam conforme cada unidade da federação. No Maranhão, a proibição foi estabelecida para todo o território estadual.