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Bancos brasileiros perdem mais de R$ 41 bilhões após decisão de Flávio Dino e temor de retaliação dos EUA
Investidores temem sanções internacionais caso instituições financeiras precisem contrariar determinações americanas para seguir ordens do STF
Por Redação 100.9
20 de Agosto de 2025 às 15:20
Os principais bancos brasileiros sofreram um forte baque na bolsa nesta semana, com perdas que superam os R$ 41 bilhões em valor de mercado. O movimento de queda foi impulsionado por receios no mercado financeiro sobre possíveis represálias dos Estados Unidos à recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relacionada à aplicação da chamada Lei Magnitsky no Brasil.
A medida, anunciada na segunda-feira (18), estabelece que sentenças judiciais estrangeiras só podem ser executadas no país com autorização do STF ou por meio de instrumentos formais de cooperação internacional. Embora a decisão esteja ligada a um caso específico envolvendo a mineradora Vale — sobre os desdobramentos dos desastres de Mariana e Brumadinho —, ela abre espaço para contestação da validade das sanções impostas pelos EUA, como no caso da Lei Magnitsky.
A interpretação de agentes do mercado é que, se for exigido que os bancos brasileiros ignorem ordens dos Estados Unidos, essas instituições podem se tornar alvos de sanções internacionais, o que comprometeria sua atuação fora do país.
Instituições financeiras em queda livre
As ações do setor bancário foram as mais afetadas. O Banco do Brasil, que tem presença nos EUA e é responsável pelo pagamento de salários de ministros do STF, liderou as perdas, com queda de 6,03% no pregão. Entre os bancos privados, o Santander recuou 4,88%; Bradesco, 3,29%; Itaú, 3,04%; e BTG Pactual, 3,48%.
O reflexo no mercado foi imediato. O Ibovespa encerrou o dia com queda de 2,1%, puxado principalmente pelo Índice Financeiro, que teve baixa de 3,82% — a pior performance desde janeiro de 2023.
Clima de insegurança jurídica
A repercussão da decisão gerou forte reação entre economistas e analistas financeiros. Para o economista e comentarista da CBN, Gilberto Braga, o mercado identificou um cenário de insegurança jurídica, agravado pela complexidade do sistema bancário globalizado:
“Hoje nós vivemos num mundo internacionalizado. Praticamente todos nós sabemos que os bancos têm operações em todos os países, inclusive nos Estados Unidos. E ficou aquela história de que você não sabe a quem você tem que obedecer e se você obedecer a um, você desobedece ao outro”, afirmou.
Braga avalia que a possibilidade de punições por parte do mercado internacional foi determinante para a desvalorização dos papéis do setor bancário:
“De alguma maneira, isso cria uma instabilidade e a possibilidade de que o mercado possa ser punido por não saber a quem obedecer levou a essa queda na cotação das ações em todas as grandes instituições financeiras que têm operações internacionais. Então esse é o retrato que a gente consegue traçar do que aconteceu nessa última terça-feira”.
Tensão diplomática
A decisão do ministro Flávio Dino também provocou reações no exterior. No mesmo dia, autoridades diplomáticas dos Estados Unidos reafirmaram que sanções impostas por seu governo não podem ser anuladas por decisões de tribunais estrangeiros — e que qualquer violação dessas medidas pode acarretar consequências severas.
O jurista Gustavo Sampaio, em entrevista à TV Globo, destacou o dilema jurídico enfrentado pelos bancos, que estão submetidos simultaneamente a legislações distintas:
“Elas precisam, é claro, é inegável, cumprir o que determina o Poder Judiciário do Brasil, não haveria de ser diferente. O Brasil precisa afirmar a sua soberania, mas também elas estão jungidas à autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando instituições que têm capital norte-americano, que têm, por exemplo, bandeiras de cartão de crédito de nacionalidade americana e, portanto, elas não têm como agradar a gregos e troianos. Elas não têm, neste momento, como agradar tanto às determinações dos Estados Unidos quanto as determinações do Brasil, uma situação delicadíssima, muito difícil”.
O impasse evidenciado nesta semana mostra como o entrelaçamento entre jurisdições nacionais e internacionais pode gerar consequências profundas no mercado financeiro. A expectativa agora é por algum tipo de alinhamento institucional que reduza a tensão jurídica e traga previsibilidade para os agentes econômicos.
