Ministério Público Eleitoral pede cassação da chapa do Podemos em São Luís
Parecer aponta suposta candidatura fictícia para fraudar cota de gênero nas eleições de 2024.
03 de Março de 2026 às 15:10
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão emitiu parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Podemos nas eleições de 2024, em São Luís. O documento é assinado pelo procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro.
Segundo o parecer, o partido teria utilizado uma candidatura feminina fictícia para cumprir de forma fraudulenta a cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral. A investigação tem como foco a campanha da influenciadora digital Brenda Carvalho Pereira, que recebeu R$ 300 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mas obteve apenas 18 votos.
Para o Ministério Público, a discrepância entre o valor investido e o desempenho nas urnas indica que a candidatura pode ter sido utilizada apenas para cumprir formalmente a cota de gênero. A análise técnica também aponta ausência de atos efetivos de campanha e movimentação financeira concentrada em poucos dias, além de repasses a empresas e profissionais ligados à estrutura do próprio partido.
Outro ponto destacado foi a reinclusão de provas obtidas pela Polícia Federal por meio de mandados de busca e apreensão, que haviam sido retiradas do processo por decisão liminar, mas foram restabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Com base na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, o MPE defende a aplicação de punições severas em caso de fraude à cota de gênero. Se o entendimento for acolhido pelo TRE-MA, todos os votos do partido na eleição proporcional poderão ser anulados, resultando na perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda na capital.
O caso agora aguarda julgamento definitivo pelo plenário do tribunal, que decidirá sobre a possível retotalização dos votos para a Câmara Municipal de São Luís.
Segundo o parecer, o partido teria utilizado uma candidatura feminina fictícia para cumprir de forma fraudulenta a cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral. A investigação tem como foco a campanha da influenciadora digital Brenda Carvalho Pereira, que recebeu R$ 300 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mas obteve apenas 18 votos.
Para o Ministério Público, a discrepância entre o valor investido e o desempenho nas urnas indica que a candidatura pode ter sido utilizada apenas para cumprir formalmente a cota de gênero. A análise técnica também aponta ausência de atos efetivos de campanha e movimentação financeira concentrada em poucos dias, além de repasses a empresas e profissionais ligados à estrutura do próprio partido.
Outro ponto destacado foi a reinclusão de provas obtidas pela Polícia Federal por meio de mandados de busca e apreensão, que haviam sido retiradas do processo por decisão liminar, mas foram restabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Com base na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, o MPE defende a aplicação de punições severas em caso de fraude à cota de gênero. Se o entendimento for acolhido pelo TRE-MA, todos os votos do partido na eleição proporcional poderão ser anulados, resultando na perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda na capital.
O caso agora aguarda julgamento definitivo pelo plenário do tribunal, que decidirá sobre a possível retotalização dos votos para a Câmara Municipal de São Luís.
