Prefeito de São Luís é questionado sobre atraso no repasse de emendas para hospital e Apae

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), voltou a ser alvo de questionamentos sobre a execução do orçamento municipal após justificar o não pagamento de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (Apae).

As declarações foram feitas na quinta-feira (5), após um evento em que o prefeito anunciou um pacote de aproximadamente R$ 1,6 bilhão em obras e serviços para a capital maranhense. Durante a entrevista, Braide afirmou que as emendas destinadas ao Aldenora Bello teriam sido indicadas para custeio da manutenção do hospital, e não para a construção de uma unidade oncopediátrica.

Segundo o prefeito, os recursos teriam sido destinados apenas no final de 2025, o que permitiria à prefeitura realizar o pagamento ao longo de 2026. Ele também questionou a destinação para a construção de um hospital pediátrico, alegando que não seria possível investir na manutenção de uma estrutura que ainda não existe.

No entanto, documentos protocolados por vereadores na Secretaria Municipal de Assuntos Políticos de São Luís indicam que as emendas tinham como finalidade explícita a construção de um hospital oncopediátrico. Entre os parlamentares que destinaram recursos estão Aldir Júnior (PL), que encaminhou mais de R$ 1 milhão em novembro de 2025, e Professora Magnólia (União Brasil), que indicou R$ 500 mil em outubro do mesmo ano.

Mesmo com a destinação formalizada, os valores aparecem no Portal da Transparência da prefeitura apenas como empenhados, sem registro de pagamento. Ao todo, mais de R$ 20 milhões em emendas para o Aldenora Bello foram indicados pelos vereadores em 2025, mas cerca de R$ 7,5 milhões sequer teriam sido incluídos no orçamento municipal.

No caso da Apae de São Luís, os vereadores destinaram cerca de R$ 4,3 milhões em emendas. Desse total, aproximadamente R$ 1,3 milhão foi empenhado, mas ainda não pago, enquanto cerca de R$ 3 milhões continuam sem processo aberto para execução.

A retenção dos repasses ocorre enquanto a gestão municipal destinou outros recursos para diferentes áreas. Em fevereiro, a prefeitura obteve autorização judicial para abrir crédito adicional de R$ 22,2 milhões para despesas com o Carnaval da capital.

Diante das denúncias, o Ministério Público do Maranhão abriu investigação para apurar possível irregularidade na retenção das emendas parlamentares. O procedimento é conduzido pela promotora Adélia Morais, da área de Defesa do Patrimônio Público, e deve ter conclusão inicial prevista para o dia 12 de março.

A apuração avalia possíveis atos de improbidade administrativa e eventual crime de responsabilidade relacionados à execução dos recursos públicos destinados às instituições de saúde e assistência social.