Busca por provas de bullying cresce no Maranhão após criminalização
Número de atas notariais aumenta e reforça uso de documentos para responsabilizar agressores.
09 de Abril de 2026 às 09:21
A procura por documentos que comprovem casos de bullying e cyberbullying aumentou significativamente no Maranhão após a criminalização dessas práticas. Em 2025, o estado registrou cerca de 2 mil atas notariais, utilizadas como prova em processos judiciais, segundo dados divulgados no Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril.
O número representa crescimento em relação a 2024, quando foram contabilizadas 1.690 atas, indicando maior preocupação de vítimas e familiares em registrar agressões, principalmente no ambiente digital.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, o aumento está ligado à Lei Federal nº 14.811/2024, que passou a tipificar o bullying e o cyberbullying como crimes no país. A legislação, sancionada em janeiro de 2024, também ampliou a importância das provas, já que conteúdos ofensivos podem ser apagados rapidamente das redes sociais.
A ata notarial, prevista no Código de Processo Civil, é um documento público no qual o tabelião registra fatos presenciados ou verificados, garantindo autenticidade e valor jurídico. Ela pode ser utilizada para comprovar mensagens, vídeos, áudios e publicações digitais.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão, o uso desse instrumento tem crescido de forma contínua nos últimos anos. Em 2020, foram registradas 757 atas, número que saltou para cerca de 2 mil em 2025 — um aumento de 164%.
Além dos cartórios, ferramentas digitais também têm sido utilizadas para registrar provas. Plataformas online permitem capturar conteúdos de forma imediata, inclusive fora do horário de funcionamento dos serviços notariais.
Para solicitar uma ata notarial, o cidadão pode procurar qualquer cartório de notas ou acessar plataformas digitais especializadas, onde o tabelião verifica e formaliza as informações, incluindo dados como data, hora, local e descrição dos fatos.
O número representa crescimento em relação a 2024, quando foram contabilizadas 1.690 atas, indicando maior preocupação de vítimas e familiares em registrar agressões, principalmente no ambiente digital.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, o aumento está ligado à Lei Federal nº 14.811/2024, que passou a tipificar o bullying e o cyberbullying como crimes no país. A legislação, sancionada em janeiro de 2024, também ampliou a importância das provas, já que conteúdos ofensivos podem ser apagados rapidamente das redes sociais.
A ata notarial, prevista no Código de Processo Civil, é um documento público no qual o tabelião registra fatos presenciados ou verificados, garantindo autenticidade e valor jurídico. Ela pode ser utilizada para comprovar mensagens, vídeos, áudios e publicações digitais.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão, o uso desse instrumento tem crescido de forma contínua nos últimos anos. Em 2020, foram registradas 757 atas, número que saltou para cerca de 2 mil em 2025 — um aumento de 164%.
Além dos cartórios, ferramentas digitais também têm sido utilizadas para registrar provas. Plataformas online permitem capturar conteúdos de forma imediata, inclusive fora do horário de funcionamento dos serviços notariais.
Para solicitar uma ata notarial, o cidadão pode procurar qualquer cartório de notas ou acessar plataformas digitais especializadas, onde o tabelião verifica e formaliza as informações, incluindo dados como data, hora, local e descrição dos fatos.
