MP aciona Justiça contra estátua da Havan em São Luís por suposta poluição visual
Órgão pede indenização de R$ 500 mil e regularização ou retirada da estrutura de 35 metros.
17 de Abril de 2026 às 08:56
O Ministério Público do Maranhão entrou com ação na Justiça contra a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade em uma loja da Havan, em São Luís.
Na ação civil pública, o órgão solicita indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, alegando que a estrutura configura poluição visual e foi instalada sem o devido licenciamento urbanístico e ambiental.
Segundo o MP, a estátua, com cerca de 35 metros de altura, é considerada um engenho publicitário irregular. O órgão também aponta omissão da Prefeitura na fiscalização.
A Justiça pode determinar que a empresa inicie o processo de regularização em até 30 dias. Caso a licença não seja concedida, o MP pede a retirada da estrutura.
A ação tem como base laudo técnico da Universidade Estadual do Maranhão, que classifica o monumento como peça publicitária. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre o caso.
Na ação civil pública, o órgão solicita indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, alegando que a estrutura configura poluição visual e foi instalada sem o devido licenciamento urbanístico e ambiental.
Segundo o MP, a estátua, com cerca de 35 metros de altura, é considerada um engenho publicitário irregular. O órgão também aponta omissão da Prefeitura na fiscalização.
A Justiça pode determinar que a empresa inicie o processo de regularização em até 30 dias. Caso a licença não seja concedida, o MP pede a retirada da estrutura.
A ação tem como base laudo técnico da Universidade Estadual do Maranhão, que classifica o monumento como peça publicitária. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre o caso.
