Uma mulher foi condenada a 21 anos e nove meses de prisão pela morte da própria filha, uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Lago da Pedra, no interior do Maranhão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20), durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara da cidade. A ré, identificada como Ana Paula Cunha da Silva, deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, a criança morreu em 17 de janeiro de 2022, após ser intoxicada por uma substância tóxica. A perícia apontou a presença de Terbufós, princípio ativo de um agrotóxico conhecido popularmente como “chumbinho”, no organismo da menina. A causa da morte foi relacionada à intoxicação exógena provocada pela substância.
Na ocasião, a criança estava sob os cuidados da avó materna, enquanto a mãe trabalhava em um hospital. De acordo com os autos, Ana Paula teria ido algumas vezes até a residência durante o plantão, afirmando que estava com um mau pressentimento sobre a filha.
Durante a tarde, a menina contou à avó que estava com muito sono e sentia dores na língua. Pouco depois, passou mal e foi levada ao Hospital Professor Serra de Castro. No local, sofreu uma parada cardíaca e morreu.
Ainda conforme a denúncia, durante o atendimento médico, a mãe teria afirmado que a filha havia sido envenenada. Após ser informada da morte da criança, Ana Paula retirou do bolso dois recipientes. Um deles não tinha identificação e continha uma substância granulada, enquanto o outro era um recipiente com líquido transparente.
Segundo o processo, a mulher afirmou que pretendia utilizar as substâncias para tirar a própria vida. A perícia posteriormente identificou o pesticida no organismo da criança, reforçando as evidências apresentadas durante o processo.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença considerou Ana Paula responsável pela morte da filha. A sentença foi presidida pela juíza Sheila Silva Cunha, que determinou que a condenada fosse encaminhada para a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), em São Luís.
Com a decisão, a mulher deverá cumprir 21 anos e nove meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. O caso encerra, na primeira instância, um processo que teve início após a morte da criança e a investigação sobre a origem da substância tóxica encontrada em seu organismo.
A condenação representa o reconhecimento, pelo Tribunal do Júri, da responsabilidade criminal da mãe pela morte da menina, que tinha apenas seis anos de idade.