Recentemente, dois deputados suíços pediram uma investigação ao procurador-geral da Suíça para avaliar se os presentes dados a Donald Trump por importantes empresários do país, durante uma visita à Casa Branca, poderiam ser considerados um ato de corrupção. Entre os itens recebidos pelo presidente dos Estados Unidos estavam um relógio Rolex e uma barra de ouro, oferecidos em novembro.
A dúvida gerada pela situação é: oferecer presentes a Donald Trump com a expectativa de receber favores pode ser interpretado como corrupção? Aparentemente, é isso que dois parlamentares acreditam. Eles se baseiam no fato de que, poucos dias após a visita dos empresários à Casa Branca, Trump reduziu as tarifas alfandegárias elevadas que haviam sido impostas à Suíça, passando de 39% para 15%.
Raphaël Mahaim, conselheiro nacional (equivalente a um deputado no país), foi o responsável por questionar a situação. Para ele, o presente dado aos empresários ao presidente americano não deve ser tratado como algo trivial. "Esse é claramente o momento certo para tentar bajular Donald Trump, assim como nos tempos medievais um nobre que beijava a mão de um monarca, cobrindo-o de ouro, literalmente. Mas isso é aceitável?", afirmou o deputado.
A Lei Suíça é Clara
A questão central é se essa situação se enquadra na legislação suíça, especialmente quando se trata de pessoas físicas e não de representantes do governo. O deputado ecologista acredita que a resposta é afirmativa. "A lei suíça não faz distinção. A corrupção, no sentido do Código Penal, pode se referir tanto aos indivíduos que realizam o ato de corrupção, conhecida como corrupção ativa, quanto aos agentes públicos que recebem presentes, a chamada corrupção passiva. A legislação é a mesma para todos", explicou Mahaim.
Embora a dúvida sobre a legalidade do caso tenha surgido, o receio de que o processo possa irritar Donald Trump e levar a uma reversão das tarifas alfandegárias é discutido. O deputado ecologista acredita que é mais provável que a Suprema Corte dos Estados Unidos anule a redução, caso seja constatada uma violação constitucional por parte de Trump ao modificar as tarifas sem a aprovação do Congresso.