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Justiça bloqueia R$ 5 milhões após vazamento químico em empresa na Vila Maranhão
Decisão determina remoção de famílias, assistência às vítimas e medidas emergenciais contra a Valen Fertilizantes.
11 de Fevereiro de 2026 às 15:28
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís atendeu a um pedido de urgência do Ministério Público do Maranhão e determinou uma série de medidas contra a empresa Valen Fertilizantes e Armazéns após um grave desastre ambiental registrado no dia 2 de fevereiro de 2026, na comunidade da Vila Maranhão, na capital.
Segundo o Ministério Público, houve vazamento de sulfato de amônia e ureia nas dependências da empresa, provocado pelo armazenamento inadequado de resíduos em maquinários expostos. Com as chuvas, os produtos químicos teriam sido levados para o sistema de drenagem e atingido o solo nas áreas próximas.
O juiz Douglas de Melo Martins determinou o bloqueio de R$ 5 milhões nas contas da empresa para garantir a reparação dos danos ambientais e sociais. A decisão também impõe obrigações à Valen, ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís.
Entre as medidas determinadas está a remoção imediata das famílias que vivem na área de risco, conforme delimitação da Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A empresa deverá garantir hospedagem em hotéis ou imóveis adequados por, no mínimo, 30 dias ou enquanto persistir a situação de risco.
A Valen também foi obrigada a fornecer água potável, disponibilizar equipes médicas, psicológicas e de assistência social às vítimas, retirar o maquinário contaminado e instalar barreiras físicas para conter a contaminação. A retomada das atividades operacionais está proibida até liberação dos órgãos competentes.
A decisão judicial inclui ainda a preservação de documentos e registros operacionais desde janeiro de 2026, contratação de auditoria técnica independente e custeio de exames toxicológicos e clínicos para avaliar possíveis impactos à saúde da população exposta.
Ao Estado e ao Município, a Justiça determinou o cadastramento socioeconômico das famílias atingidas e o início do monitoramento epidemiológico da área afetada. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente deverá apresentar relatórios técnicos a cada 72 horas, enquanto o Município terá prazo de sete dias úteis para apresentar laudo sobre a potabilidade da água dos poços da região.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 19 de fevereiro, às 10h, no Fórum do Calhau, com participação presencial e virtual, para discutir possíveis soluções e um eventual acordo sobre o caso.
Segundo o Ministério Público, houve vazamento de sulfato de amônia e ureia nas dependências da empresa, provocado pelo armazenamento inadequado de resíduos em maquinários expostos. Com as chuvas, os produtos químicos teriam sido levados para o sistema de drenagem e atingido o solo nas áreas próximas.
O juiz Douglas de Melo Martins determinou o bloqueio de R$ 5 milhões nas contas da empresa para garantir a reparação dos danos ambientais e sociais. A decisão também impõe obrigações à Valen, ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís.
Entre as medidas determinadas está a remoção imediata das famílias que vivem na área de risco, conforme delimitação da Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A empresa deverá garantir hospedagem em hotéis ou imóveis adequados por, no mínimo, 30 dias ou enquanto persistir a situação de risco.
A Valen também foi obrigada a fornecer água potável, disponibilizar equipes médicas, psicológicas e de assistência social às vítimas, retirar o maquinário contaminado e instalar barreiras físicas para conter a contaminação. A retomada das atividades operacionais está proibida até liberação dos órgãos competentes.
A decisão judicial inclui ainda a preservação de documentos e registros operacionais desde janeiro de 2026, contratação de auditoria técnica independente e custeio de exames toxicológicos e clínicos para avaliar possíveis impactos à saúde da população exposta.
Ao Estado e ao Município, a Justiça determinou o cadastramento socioeconômico das famílias atingidas e o início do monitoramento epidemiológico da área afetada. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente deverá apresentar relatórios técnicos a cada 72 horas, enquanto o Município terá prazo de sete dias úteis para apresentar laudo sobre a potabilidade da água dos poços da região.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 19 de fevereiro, às 10h, no Fórum do Calhau, com participação presencial e virtual, para discutir possíveis soluções e um eventual acordo sobre o caso.
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