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Passe Livre Estudantil provoca novo embate entre Câmara e Prefeitura em São Luís
Vereadores defendem emenda de R$ 15 milhões no Orçamento de 2026, enquanto prefeito Eduardo Braide questiona viabilidade e pode vetar proposta já aprovada em plebiscito.
04 de Março de 2026 às 14:10
O impasse entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís sobre a implantação do Passe Livre Estudantil ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, dia 2.
Vereadores defenderam a manutenção da emenda que destina R$ 15 milhões no Orçamento de 2026 para viabilizar o benefício. A medida foi incluída na Lei Orçamentária Anual, aprovada no dia 25 de fevereiro, que prevê um orçamento recorde de R$ 6 bilhões para a capital.
O prefeito Eduardo Braide, do PSD, criticou a proposta nas redes sociais e questionou a viabilidade da iniciativa.
Já o vereador Raimundo Penha, do PDT, afirmou que o projeto é financeiramente possível e explicou que os recursos não representam novos gastos, pois são resultado de remanejamento interno de verbas de outras secretarias. Ele citou como exemplo o programa estadual que já garante passe livre a estudantes da rede pública.
O presidente da Comissão Especial do Passe Livre, vereador Marlon Botão, informou que um relatório técnico atestou a viabilidade da medida. Segundo parlamentares, o benefício já é realidade em 19 capitais brasileiras.
Agora, o projeto segue para o prefeito, que pode sancionar ou vetar a emenda. Em caso de veto, a Câmara poderá manter ou derrubar a decisão. Não está descartada, inclusive, a possibilidade de a questão ir parar na Justiça.
A pressão política aumentou com a adesão de professores e entidades sindicais ao movimento pelo Passe Livre. O Sindeducação divulgou carta aberta pedindo que o prefeito não vete a proposta e defendeu a ampliação dos recursos para atender mais estudantes.
O Passe Livre já foi aprovado por quase 90% dos eleitores em plebiscito e está previsto nos instrumentos de planejamento do município. A decisão final agora está nas mãos do Executivo.
Vereadores defenderam a manutenção da emenda que destina R$ 15 milhões no Orçamento de 2026 para viabilizar o benefício. A medida foi incluída na Lei Orçamentária Anual, aprovada no dia 25 de fevereiro, que prevê um orçamento recorde de R$ 6 bilhões para a capital.
O prefeito Eduardo Braide, do PSD, criticou a proposta nas redes sociais e questionou a viabilidade da iniciativa.
Já o vereador Raimundo Penha, do PDT, afirmou que o projeto é financeiramente possível e explicou que os recursos não representam novos gastos, pois são resultado de remanejamento interno de verbas de outras secretarias. Ele citou como exemplo o programa estadual que já garante passe livre a estudantes da rede pública.
O presidente da Comissão Especial do Passe Livre, vereador Marlon Botão, informou que um relatório técnico atestou a viabilidade da medida. Segundo parlamentares, o benefício já é realidade em 19 capitais brasileiras.
Agora, o projeto segue para o prefeito, que pode sancionar ou vetar a emenda. Em caso de veto, a Câmara poderá manter ou derrubar a decisão. Não está descartada, inclusive, a possibilidade de a questão ir parar na Justiça.
A pressão política aumentou com a adesão de professores e entidades sindicais ao movimento pelo Passe Livre. O Sindeducação divulgou carta aberta pedindo que o prefeito não vete a proposta e defendeu a ampliação dos recursos para atender mais estudantes.
O Passe Livre já foi aprovado por quase 90% dos eleitores em plebiscito e está previsto nos instrumentos de planejamento do município. A decisão final agora está nas mãos do Executivo.
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