Procon-MA aciona distribuidoras na Justiça por aumento irregular da gasolina
Órgão aponta reajuste sem anúncio oficial da Petrobras e pede explicações sobre a formação dos preços
11 de Março de 2026 às 14:10
O Procon-MA ingressou com uma ação civil pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumento considerado irregular nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado. A medida foi tomada depois de fiscalizações que apontaram elevação nos valores cobrados ao consumidor, mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, durante inspeções realizadas na última semana foi constatado que distribuidoras já estariam repassando aumentos aos postos de combustíveis, o que levantou suspeitas de prática abusiva no mercado.
A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. No processo, o Procon solicita que as distribuidoras apresentem documentos que comprovem a formação dos preços aplicados no estado.
Caso não haja justificativa para os reajustes, o órgão pede que os valores retornem aos patamares anteriores e que novos aumentos só sejam aplicados mediante comprovação de elevação real nos custos de aquisição ou distribuição.
De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a ação busca garantir maior transparência no mercado de combustíveis e evitar prejuízos aos consumidores maranhenses.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, durante inspeções realizadas na última semana foi constatado que distribuidoras já estariam repassando aumentos aos postos de combustíveis, o que levantou suspeitas de prática abusiva no mercado.
A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. No processo, o Procon solicita que as distribuidoras apresentem documentos que comprovem a formação dos preços aplicados no estado.
Caso não haja justificativa para os reajustes, o órgão pede que os valores retornem aos patamares anteriores e que novos aumentos só sejam aplicados mediante comprovação de elevação real nos custos de aquisição ou distribuição.
De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a ação busca garantir maior transparência no mercado de combustíveis e evitar prejuízos aos consumidores maranhenses.
