Justiça decreta fim de contrato do Consórcio Via SL e exige solução emergencial no transporte em São Luís
Prefeitura tem 48 horas para contratar nova empresa após crise financeira e paralisação de serviços
15 de Abril de 2026 às 14:35
A Justiça do Maranhão determinou a extinção imediata do contrato do Consórcio Via SL, responsável por parte do transporte público de São Luís, após sucessivas falhas na prestação do serviço.
A decisão, do juiz Douglas de Melo, atendeu a um pedido do Ministério Público e obriga a Prefeitura a contratar, em até 48 horas, uma nova empresa para garantir a continuidade das linhas.
Segundo a Justiça, a concessionária não tinha condições financeiras de operar, sem recursos para combustível e pagamento de funcionários. A situação afetou linhas que atendem o Terminal da Cohab e diversos bairros da capital.
A medida também prevê prioridade na recontratação dos trabalhadores demitidos e autoriza o uso de até 30 ônibus de outra empresa para operação emergencial, com indenização futura.
A contratação será provisória até a realização de uma nova licitação para o sistema de transporte público da cidade.
A decisão, do juiz Douglas de Melo, atendeu a um pedido do Ministério Público e obriga a Prefeitura a contratar, em até 48 horas, uma nova empresa para garantir a continuidade das linhas.
Segundo a Justiça, a concessionária não tinha condições financeiras de operar, sem recursos para combustível e pagamento de funcionários. A situação afetou linhas que atendem o Terminal da Cohab e diversos bairros da capital.
A medida também prevê prioridade na recontratação dos trabalhadores demitidos e autoriza o uso de até 30 ônibus de outra empresa para operação emergencial, com indenização futura.
A contratação será provisória até a realização de uma nova licitação para o sistema de transporte público da cidade.
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