Maranhão apoia subsídio federal para conter alta do diesel no país
Proposta prevê benefício de R$ 1,20 por litro e busca reduzir impacto da crise internacional nos combustíveis.
03 de Abril de 2026 às 09:27
O Maranhão está entre os estados que manifestaram apoio à proposta do governo federal de conceder subsídio a importadores de diesel, medida que visa conter a alta dos preços no mercado interno. A iniciativa ocorre em meio à instabilidade internacional provocada por conflitos no Oriente Médio.
Até o momento, 20 unidades da federação aderiram à proposta, enquanto o Distrito Federal se posicionou contra e outros estados ainda analisam o tema. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida deve ser formalizada por meio de Medida Provisória ainda nesta semana.
O modelo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido até o fim de maio. O custo será dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte. A estimativa é de que, em dois meses, a perda de arrecadação estadual chegue a cerca de R$ 1,5 bilhão, compensada por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Diferentemente de propostas anteriores, o texto não obriga a redução do ICMS sobre o diesel, medida rejeitada por secretários estaduais devido ao risco de impacto nos serviços públicos e à incerteza de repasse do benefício ao consumidor.
A alta dos preços está diretamente ligada ao cenário externo, com o barril de petróleo saltando de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115 diante das tensões geopolíticas. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o diesel já acumula aumento superior a 23% desde o início da crise. Apesar de ser produtor de petróleo, o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel consumido.
As negociações envolveram o Ministério da Fazenda e representantes do Comsefaz e Confaz. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, a proposta busca proteger setores sensíveis, como caminhoneiros e produtores rurais, além de minimizar impactos para a população.
Para garantir que a redução chegue ao consumidor final, o governo pretende reforçar a fiscalização, com monitoramento em tempo real de notas fiscais e maior integração de dados entre estados e a ANP.
Paralelamente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga possíveis distorções no mercado, incluindo aumentos injustificados nas margens de lucro das distribuidoras.
Até o momento, 20 unidades da federação aderiram à proposta, enquanto o Distrito Federal se posicionou contra e outros estados ainda analisam o tema. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida deve ser formalizada por meio de Medida Provisória ainda nesta semana.
O modelo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido até o fim de maio. O custo será dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte. A estimativa é de que, em dois meses, a perda de arrecadação estadual chegue a cerca de R$ 1,5 bilhão, compensada por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Diferentemente de propostas anteriores, o texto não obriga a redução do ICMS sobre o diesel, medida rejeitada por secretários estaduais devido ao risco de impacto nos serviços públicos e à incerteza de repasse do benefício ao consumidor.
A alta dos preços está diretamente ligada ao cenário externo, com o barril de petróleo saltando de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115 diante das tensões geopolíticas. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o diesel já acumula aumento superior a 23% desde o início da crise. Apesar de ser produtor de petróleo, o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel consumido.
As negociações envolveram o Ministério da Fazenda e representantes do Comsefaz e Confaz. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, a proposta busca proteger setores sensíveis, como caminhoneiros e produtores rurais, além de minimizar impactos para a população.
Para garantir que a redução chegue ao consumidor final, o governo pretende reforçar a fiscalização, com monitoramento em tempo real de notas fiscais e maior integração de dados entre estados e a ANP.
Paralelamente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga possíveis distorções no mercado, incluindo aumentos injustificados nas margens de lucro das distribuidoras.
