O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já teria definido que, em caso de condenação, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A informação foi confirmada por fontes do Judiciário com acesso ao magistrado.
O julgamento de Bolsonaro no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado está agendado para iniciar no dia 2 de setembro e deve se estender até 12 de setembro, sendo conduzido pela Primeira Turma do STF.
Embora tenha circulado a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em instalações militares — por ser oficial da reserva do Exército — ou mesmo em uma sala da Polícia Federal, aliados de Moraes garantem que a Papuda é o destino escolhido, caso a condenação se confirme. A cela reservada pela PF na capital federal teria sido preparada, segundo apuração, apenas para eventual prisão preventiva antes da sentença definitiva.
Integrantes da cúpula da Polícia Federal lembram que, de acordo com o Código de Processo Penal, o direito de permanecer em unidades especiais vale apenas para casos de prisão cautelar. Se condenado, o ex-presidente deve seguir o regime determinado pela sentença.
Ainda segundo aliados próximos ao ministro do STF, a intenção é criar uma “ala golpista” na Papuda, onde outros réus do mesmo inquérito também seriam enviados após condenação.
Um ministro do Supremo, que acompanha de perto as decisões de Moraes, foi direto ao avaliar o futuro de Bolsonaro:
“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse à coluna.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, por decisão de Moraes. Embora não se trate formalmente de uma prisão preventiva, a medida tem efeito prático semelhante.
Tratamento diferente para ex-presidentes
Outros ex-presidentes da República tiveram destinos distintos em suas respectivas prisões. Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, ficou em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com estrutura diferenciada.
Michel Temer chegou a ser mantido em uma unidade da PF em São Paulo e, posteriormente, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar.
Já Fernando Collor de Mello foi inicialmente levado para um presídio comum em Maceió, após ser preso em abril de 2025. Somente após recursos, teve autorização para cumprir pena em prisão domiciliar.
