TCE-MA desaprova contas de prefeitos e gestores de cinco municípios maranhenses

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas de prefeitos e gestores de cinco municípios maranhenses, referentes a diferentes exercícios financeiros.

Receberam parecer desfavorável os gestores Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira, de Governador Archer; Antonio Rodrigues do Nascimento Filho, de Junco do Maranhão; Marcone Pinheiro Marques, de Cajapió; Maria Deusa Lima Almeida, de Maranhãozinho; e Vidimar Alves Ricardo, de Tufilândia.

As decisões ainda serão encaminhadas às câmaras municipais, responsáveis pelo julgamento político das contas dos prefeitos.

O TCE-MA também aprovou com ressalvas as contas de gestores de municípios como Trizidela do Vale, Pastos Bons, Paraibano, São João dos Patos, Peri Mirim, Monção, Alto Alegre do Maranhão, Presidente Juscelino e Arari. Nesse tipo de análise, o tribunal identifica falhas formais que não comprometem totalmente a regularidade das contas.

Além disso, o órgão aprovou as prestações de contas dos gestores de Dom Pedro, Aldeias Altas e João Lisboa.

Entre as câmaras municipais, o tribunal julgou irregulares as contas de João Paulo Ferreira Sousa, da Câmara de Lago Açu, referentes ao exercício de 2024. Já as contas de Dalva Antonia Morais Silva, da Câmara de Tufilândia, foram consideradas regulares com ressalvas.

O TCE-MA também julgou regulares as contas de gestores de São Raimundo do Doca Bezerra, Paço do Lumiar, Pedreiras, Governador Newton Belo e Loreto. No caso de Governador Newton Belo, o gestor José Carlos da Silva recebeu multa de R$ 10 mil.

As decisões fazem parte das análises periódicas realizadas pelo Tribunal sobre a aplicação de recursos públicos nos municípios maranhenses.