Governo Federal libera R$ 1 bilhão para apoiar companhias aéreas

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (8) uma medida provisória que libera R$ 1 bilhão para o financiamento de capital de giro de empresas prestadoras de serviços aéreos regulares no Brasil.

A MP nº 1.365/2026 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. O texto já está em vigor e prevê que os recursos sejam disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito.

Segundo a medida, o crédito extraordinário será destinado exclusivamente ao apoio financeiro das atividades das companhias aéreas que operam voos regulares em território nacional. A execução dos recursos ficará sob a supervisão do Ministério da Fazenda.

De acordo com o anexo da proposta, todo o montante de R$ 1 bilhão será aplicado na ação de financiamento de capital de giro para os prestadores de serviços aéreos regulares, com o objetivo de fortalecer o setor e garantir a continuidade das operações.

A medida provisória passa a valer imediatamente, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para ser convertida definitivamente em lei.