A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que aproximadamente 5 mil beneficiários dos precatórios do Fundef ainda não realizaram a habilitação necessária para receber os recursos a que têm direito no Maranhão.
A maioria dos casos envolve ex-servidores da rede estadual de ensino que trabalharam entre 1998 e 2006 e que atualmente não possuem mais vínculo com o Estado. Também estão incluídos herdeiros de profissionais da educação falecidos que ainda não solicitaram o benefício.
Segundo a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, os recursos já estão garantidos e permanecem reservados, aguardando apenas que os beneficiários regularizem a documentação para que o pagamento seja efetuado.
A Seduc destaca que um dos principais desafios é localizar os ex-servidores, já que muitos não possuem dados cadastrais atualizados junto ao governo estadual. Apesar disso, a secretaria afirma ter o registro do período trabalhado e dos valores que cada pessoa tem direito a receber.
No caso dos profissionais falecidos, os herdeiros podem solicitar o pagamento mediante a apresentação da documentação exigida.
A orientação é que ex-servidores e herdeiros procurem os canais oficiais da Seduc para consultar a situação cadastral e receber informações sobre os procedimentos necessários.
Calendário de pagamento dos precatórios do Fundef:
* 13 de junho: pagamento para profissionais da ativa;
* 16 de junho: pagamento para aposentados e desligados;
* 22 de junho: início dos pagamentos aos herdeiros, conforme a tramitação de cada processo.