Renan Santos defende responsabilidade fiscal e linha dura contra o crime em sabatina

O candidato do partido Missão à Presidência da República, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira (5) que, caso seja eleito, deverá dialogar e negociar com integrantes do Centrão para conseguir aprovar projetos no Congresso Nacional.

A declaração foi dada durante entrevista ao g1 e à GloboNews, conduzida pelas jornalistas Andréia Sadi e Natuza Nery. Apesar de reconhecer a necessidade de articulação política, Renan voltou a chamar parlamentares do grupo de “parasitas”.

Segundo o candidato, a negociação seria necessária para viabilizar medidas como a chamada PEC Fiscal, conjunto de propostas que busca reduzir o crescimento dos gastos públicos.

PEC Fiscal poderá ser dividida

Renan afirmou que aceitaria dividir a PEC Fiscal em diferentes partes para facilitar sua tramitação no Congresso.

Entre as medidas defendidas estão a desvinculação de recursos destinados à saúde e à educação e a desindexação de benefícios vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

Na avaliação do candidato, o aumento das despesas obrigatórias pressiona as contas públicas, dificulta a redução dos juros e contribui para a perda do poder de compra da população.

Renan disse que os recursos economizados com a redução dos gastos poderiam ser utilizados para formar superávit e ampliar investimentos públicos, inclusive na construção de presídios.

Mesmo mantendo críticas ao funcionamento do Congresso e ao Centrão, o candidato declarou que pretende fazer negociações dentro das regras democráticas e rejeitou o que classificou como acordos “não republicanos”.

Decisões do STF

Durante a entrevista, Renan Santos também afirmou que poderá deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal caso considere que elas são ilegais.

Segundo ele, decisões individuais de ministros que ultrapassem as competências da Corte ou interfiram nas atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo não deveriam ser cumpridas imediatamente.

O candidato declarou que procuraria discutir a questão com o próprio Supremo antes de tomar uma decisão. Questionado sobre quem definiria a ilegalidade de uma determinação, respondeu que essa avaliação deveria ser feita com base na Constituição e no devido processo legal.

Declaração “prendeu, matou”

Renan também explicou a declaração “prendeu, matou”, feita durante a convenção do partido Missão, realizada em 1º de agosto.

De acordo com o candidato, a frase foi utilizada como uma provocação política para demonstrar que pretende adotar uma postura mais dura no combate à criminalidade.

Ao ser questionado se a declaração significaria uma política de execução de criminosos pelo Estado, Renan afirmou que essa interpretação seria equivocada.

Inspiração em Bukele

O candidato voltou a comentar sua admiração pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, especialmente pela capacidade do governo salvadorenho de enfrentar o crime organizado.

Renan, no entanto, negou que pretenda reproduzir no Brasil medidas como prisões sem mandado judicial, julgamentos coletivos ou detenções fundamentadas apenas em denúncias anônimas.

Segundo ele, a realidade brasileira é diferente da enfrentada por El Salvador e qualquer política de segurança deverá respeitar os limites da Constituição.

Renan também defendeu a restrição do habeas corpus para pessoas condenadas por crimes hediondos.

Estado de defesa contra o crime organizado

Outra proposta apresentada pelo candidato foi a utilização do estado de defesa em localidades específicas ocupadas por organizações criminosas.

Renan afirmou que pretende adotar a medida nos dois primeiros meses de um eventual governo, com o objetivo de recuperar territórios controlados por facções.

Segundo o candidato, o instrumento seria empregado apenas em regiões delimitadas e não teria como objetivo realizar prisões indiscriminadas de moradores.

O estado de defesa permite restrições temporárias a direitos, como reunião, sigilo de correspondência e comunicação, em locais ameaçados por grave instabilidade institucional ou atingidos por grandes calamidades.

Feminicídio

Questionado sobre propostas para combater o feminicídio, Renan reconheceu que seu plano de governo não possui uma política específica para o tema.

O candidato afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher depende principalmente de políticas públicas estaduais e municipais, com participação das polícias e das guardas civis.

Ele também declarou que existe uma naturalização da violência contra as mulheres e que muitos casos deixam de ser denunciados por vítimas que tentam preservar o núcleo familiar.

Renan citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, como referências para políticas na área.

“Autoridade masculina”

Durante a entrevista, as jornalistas também exibiram um vídeo no qual Renan se definia como machista.

Ao explicar a declaração, o candidato afirmou que utilizou o termo como uma provocação e que defende o restabelecimento do que chamou de “boa autoridade masculina” na criação dos filhos.

Segundo Renan, a ausência paterna estaria associada a problemas como abandono afetivo e financeiro, pior desempenho escolar e maior exposição de jovens à criminalidade e à pobreza.

Questionado se esse posicionamento poderia responsabilizar mulheres que criam os filhos sozinhas, o candidato negou e afirmou que sua crítica era direcionada à ausência e à falta de responsabilidade dos pais.

Proposta de desfavelização

Renan Santos também apresentou uma proposta de transformação das favelas em bairros urbanizados.

O candidato afirmou que pretende levar vias de acesso, arborização, equipamentos públicos, transporte e investimentos privados para essas regiões.

Segundo ele, os moradores não seriam retirados de suas casas para a construção de novos empreendimentos. A proposta prevê ainda a concessão de títulos de propriedade após a urbanização das áreas.

Renan classificou as favelas como uma “anomalia urbanística” e afirmou que a transformação desses territórios deverá envolver mudanças estruturais, urbanísticas e culturais.

Série de entrevistas

A participação de Renan Santos abriu a série de entrevistas do g1 e da GloboNews com candidatos à Presidência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido sorteado para participar na terça-feira (4), informou que não compareceria.

Romeu Zema será entrevistado na quinta-feira (6), enquanto Ronaldo Caiado participará na sexta-feira (7). A entrevista de Flávio Bolsonaro está prevista para segunda-feira (10), mas ainda não havia sido confirmada.

Renan Santos tem 42 anos, é empresário, ativista político e um dos fundadores do Movimento Brasil Livre, o MBL. Esta será sua primeira disputa eleitoral e também a estreia do partido Missão em uma eleição presidencial.