TRE-SP rejeita recurso de Pablo Marçal e mantém inelegibilidade até 2032

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, por unanimidade, a inelegibilidade do empresário Pablo Marçal, atualmente filiado ao União Brasil, até 2032.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), durante julgamento realizado no plenário virtual da Corte. Os magistrados rejeitaram o recurso apresentado contra a condenação relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições municipais de 2024.

A sanção de oito anos é contada a partir do pleito de 2024. A decisão ainda pode ser contestada pela defesa de Marçal no Tribunal Superior Eleitoral.

O processo envolve a realização de campeonatos de cortes de vídeos promovidos nas redes sociais durante a campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo.

Na decisão anterior, o TRE-SP entendeu que a estratégia violou regras eleitorais e manteve a condenação por uso indevido dos meios de comunicação social.

A Corte também preservou a multa de R$ 420 mil aplicada ao empresário por descumprimento de ordem judicial.

Marçal já havia recebido outras condenações da Justiça Eleitoral relacionadas a condutas praticadas durante a campanha municipal de 2024. As decisões, entretanto, ainda podem ser questionadas em instâncias superiores.

Pablo Marçal filiou-se ao União Brasil em março deste ano. Integrantes da legenda afirmam publicamente que ele poderá disputar uma vaga de deputado federal caso consiga reverter sua situação na Justiça Eleitoral.

O nome do empresário também chegou a ser considerado para uma eventual candidatura ao Senado por São Paulo.

As condenações ainda não transitaram em julgado, o que significa que permanecem sujeitas a recursos e podem ser analisadas pelo TSE.

Na pesquisa Genial/Quaest divulgada em 29 de julho, Marçal apareceu com 9% das intenções de voto para o Senado. Ele ficou atrás da ex-ministra Marina Silva e da ex-ministra Simone Tebet, com quem estava tecnicamente empatado conforme a margem de erro do levantamento.