Flávio Dino determina bloqueio de R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens e ativos do ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ). A medida faz parte de uma investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de desvio e direcionamento irregular de emendas parlamentares. A decisão, assinada no último dia 6 de julho, tornou-se pública neste domingo (12). 

Segundo as investigações, mesmo sem exercer mandato parlamentar, Eduardo Cunha teria atuado na definição e no remanejamento de emendas destinadas a municípios, utilizando sua influência política para interferir na distribuição dos recursos. A Polícia Federal aponta indícios de que o ex-deputado desempenhava papel relevante no esquema investigado. 

Além do bloqueio de bens, Flávio Dino determinou a suspensão da execução de despesas relacionadas às emendas sob investigação e requisitou informações à Câmara dos Deputados para auxiliar no andamento do processo. As medidas têm como objetivo preservar recursos que possam ser utilizados para eventual ressarcimento ao erário, caso as irregularidades sejam confirmadas. 

A defesa de Eduardo Cunha nega qualquer irregularidade. Em nota, os advogados afirmaram que o valor bloqueado corresponde ao montante global das emendas investigadas e não representa recebimento de vantagem indevida pelo ex-deputado. A defesa também informou que solicitará acesso aos autos para exercer plenamente o direito ao contraditório e à ampla defesa. 

A investigação integra um conjunto de ações conduzidas pelo STF e pela Polícia Federal para apurar possíveis desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. O inquérito segue em andamento e poderá resultar em novas diligências e medidas cautelares contra outros investigados.