Uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) terminou com o resgate de 22 aves silvestres que eram mantidas em condições consideradas inadequadas, na quinta-feira (10), na BR-316, em Caxias, no Maranhão. Os animais estavam confinados em espaços reduzidos, sem acesso adequado a água e alimentação, situação caracterizada pelas autoridades como maus-tratos.
A ocorrência foi registrada por volta das 9h45, no km 543 da rodovia. Durante a abordagem de um automóvel, os agentes encontraram os animais, todos identificados como canários-da-terra, dentro de uma gaiola e de uma caixa coberta.
Segundo a PRF, as condições em que as aves eram transportadas comprometiam o bem-estar dos animais. Além do confinamento em espaço limitado, elas estavam privadas de itens básicos, como água e comida. Diante da situação, os policiais realizaram a apreensão e adotaram as medidas necessárias para garantir que os animais fossem retirados daquele ambiente.
Após o resgate, as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Teresina, no Piauí. A unidade é responsável por receber animais silvestres resgatados ou apreendidos, oferecendo atendimento e condições adequadas para avaliação e recuperação.
A ocorrência foi enquadrada nos artigos 29 e 32 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A legislação estabelece regras para a proteção da fauna e prevê punições para condutas como manter, transportar ou utilizar animais silvestres de forma irregular, além de práticas que configurem maus-tratos.
A fiscalização em Caxias fez parte de uma série de ações realizadas pela PRF em rodovias federais do Maranhão. No mesmo dia, outra ocorrência envolvendo crime ambiental foi registrada em Açailândia, na BR-222.
Na segunda abordagem, realizada por volta das 17h20, os agentes fiscalizaram um ônibus e constataram irregularidades no sistema de controle de emissão de poluentes. De acordo com a PRF, o veículo estava com o tanque e a bomba de ARLA 32 removidos, componentes utilizados para reduzir a emissão de gases poluentes.
O ônibus já havia sido autuado anteriormente pela mesma irregularidade e não havia cumprido o prazo estabelecido para regularização. Por se tratar de reincidência, o veículo foi retido e a ocorrência será comunicada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA).
As duas ocorrências reforçam a atuação da PRF na fiscalização de crimes ambientais e de irregularidades relacionadas à circulação de veículos nas rodovias federais. Em Caxias, a prioridade foi retirar os animais de uma situação de maus-tratos e encaminhá-los para avaliação especializada.
O caso também chama atenção para a importância da proteção da fauna silvestre e do cumprimento da legislação ambiental, especialmente no transporte e na manutenção de animais fora de condições adequadas.