.webp)
CNPE define meta de redução de emissões para setor de gás natural em 0,5%
Medida busca equilibrar viabilidade técnica e estimular mercado de biometano no país.
03 de Abril de 2026 às 08:00
Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir, ainda em 2026, ao menos 0,5% das emissões de gases de efeito estufa. A meta foi definida nesta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão considera o atual cenário de oferta e demanda de biometano. O percentual foi estabelecido como forma de garantir equilíbrio entre viabilidade técnica, segurança regulatória e incentivo ao crescimento do setor.
Além disso, o conselho aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro. A iniciativa tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento do mercado e possibilitar, futuramente, o retorno à meta inicial prevista na legislação, de no mínimo 1% de redução.
A chamada Lei do Combustível do Futuro permite que o CNPE fixe metas inferiores em situações excepcionais, como baixa disponibilidade de biometano ou risco de aumento excessivo de custos para o setor.
O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adote medidas para ampliar a transparência de dados do mercado, fortalecendo o monitoramento e a tomada de decisões.
Para o ministro Alexandre Silveira, a meta de 0,5% representa um avanço estratégico. Segundo ele, a definição cria um ambiente mais previsível para investimentos e favorece o uso do biometano como alternativa para reduzir emissões sem comprometer a competitividade da indústria.
Com características semelhantes ao gás natural fóssil, o biometano pode ser utilizado em veículos, indústrias e geração de energia. Apesar da participação ainda limitada na matriz energética, o Brasil possui grande potencial de expansão.
Atualmente, há 19 plantas autorizadas para produção de biometano no país e outras 37 em processo de autorização junto à ANP, indicando perspectivas de crescimento para um setor considerado chave na transição energética.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão considera o atual cenário de oferta e demanda de biometano. O percentual foi estabelecido como forma de garantir equilíbrio entre viabilidade técnica, segurança regulatória e incentivo ao crescimento do setor.
Além disso, o conselho aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro. A iniciativa tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento do mercado e possibilitar, futuramente, o retorno à meta inicial prevista na legislação, de no mínimo 1% de redução.
A chamada Lei do Combustível do Futuro permite que o CNPE fixe metas inferiores em situações excepcionais, como baixa disponibilidade de biometano ou risco de aumento excessivo de custos para o setor.
O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adote medidas para ampliar a transparência de dados do mercado, fortalecendo o monitoramento e a tomada de decisões.
Para o ministro Alexandre Silveira, a meta de 0,5% representa um avanço estratégico. Segundo ele, a definição cria um ambiente mais previsível para investimentos e favorece o uso do biometano como alternativa para reduzir emissões sem comprometer a competitividade da indústria.
Com características semelhantes ao gás natural fóssil, o biometano pode ser utilizado em veículos, indústrias e geração de energia. Apesar da participação ainda limitada na matriz energética, o Brasil possui grande potencial de expansão.
Atualmente, há 19 plantas autorizadas para produção de biometano no país e outras 37 em processo de autorização junto à ANP, indicando perspectivas de crescimento para um setor considerado chave na transição energética.
.jpg)
