Comissão adia apresentação de parecer sobre redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o fim da escala 6x1 adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates.

Inicialmente, o relatório seria apresentado nesta quarta-feira (20), mas o adiamento ocorreu em meio às negociações sobre regras de transição defendidas por setores empresariais, partidos da oposição e legendas do Centrão.

O presidente da comissão, deputado Alencar Santana, afirmou que ainda são necessários ajustes e acordos sobre os pontos debatidos, principalmente relacionados ao período de transição das mudanças.

Entre as propostas em discussão está uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra, apoiada por 176 parlamentares, que prevê prazo de 10 anos para a implantação do fim da escala 6x1.

A proposta também exclui categorias consideradas essenciais da redução da jornada e mantém para esses trabalhadores a carga máxima de 44 horas semanais. Além disso, o texto propõe a redução da contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4% e isenção temporária da contribuição previdenciária das empresas.

Outra emenda, apresentada pelo deputado Tião Medeiros, também prevê uma transição de 10 anos e exclusão de setores essenciais das novas regras.

O governo federal defende uma proposta sem redução salarial e sem período prolongado de transição. Já o relator Leo Prates tem sinalizado uma alternativa intermediária, com prazo de adaptação entre dois e quatro anos.

Mesmo com o adiamento da apresentação do parecer, a votação do texto na comissão segue prevista para o próximo dia 26 de maio.