Supremo da Finlândia condena parlamentar por manifestação de crenças religiosas

O Supremo Tribunal da Finlândia condenou a parlamentar Päivi Räsänen por um caso relacionado à expressão pública de suas crenças cristãs sobre casamento e ética sexual. A decisão foi tomada por três votos a dois.

Segundo o tribunal, a condenação ocorreu pela distribuição de um panfleto publicado em 2004, elaborado em parceria com o bispo luterano Juhana Pohjola. O material foi considerado ofensivo a um grupo, com base em uma seção do código penal que trata de crimes contra a humanidade.

Apesar da condenação, Räsänen foi absolvida das acusações relacionadas a uma publicação feita em 2019 na rede social X (antigo Twitter), na qual citava um trecho bíblico (Romanos 1:24-27) ao questionar o apoio da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia a eventos do Orgulho LGBT.

Em nota divulgada pela ADF International, a parlamentar afirmou estar “chocada e profundamente decepcionada” com a decisão, alegando violação de seu direito à liberdade de expressão. Ela também informou que estuda recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O caso já havia sido analisado anteriormente, com absolvição da parlamentar em tribunais inferiores em 2022 e 2023. No entanto, após novo recurso da acusação, o Supremo voltou a julgar o processo em outubro de 2025, com decisão final proferida em 26 de março.

A decisão gerou forte repercussão internacional. O consultor jurídico Sean Nelson criticou o veredito, classificando-o como injusto e comparando-o a um cenário de censura. Já o deputado norte-americano Riley Moore afirmou que o caso reflete uma tendência de perseguição a cristãos em países ocidentais.

O padre Benedict Kiely também se manifestou, dizendo que a decisão representa um alerta sobre os limites da liberdade religiosa e de expressão na Europa.