Governo federal libera até R$ 14,5 bilhões para renovação de frota de caminhões e ônibus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas medidas provisórias que destinam até R$ 14,5 bilhões para financiar a compra de caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários novos e seminovos. As medidas têm como objetivo reduzir os impactos econômicos causados pelos conflitos no Oriente Médio e incentivar a renovação da frota rodoviária no país.

As MPs 1.353/2026 e 1.354/2026 fazem parte de uma nova etapa do Programa Move Brasil e buscam ampliar o acesso ao crédito para transportadores autônomos, cooperativas e empresas do setor de cargas e passageiros, com foco em sustentabilidade ambiental, social e econômica.

A MP 1.354/2026 abre crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento da União. Desse total, R$ 14,5 bilhões serão destinados ao financiamento da renovação da frota, enquanto R$ 2 bilhões irão reforçar o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e R$ 500 milhões serão aplicados no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE).

Segundo o governo federal, poderão acessar as linhas de financiamento transportadores autônomos de cargas, cooperados do transporte rodoviário e empresas do setor de transporte urbano e rodoviário de cargas e passageiros. Os contratos deverão ser firmados até 28 de agosto deste ano.

Para veículos novos, o financiamento será restrito a modelos de fabricação nacional cadastrados no sistema do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A MP 1.353/2026 também amplia em até R$ 2 bilhões a participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos, por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI). O programa atenderá microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas e cooperativas com faturamento de até R$ 300 milhões em 2025.

As operações de crédito poderão ter carência de até 36 meses, com prazo total de pagamento variando entre 12 e 96 meses.