MPMA pede R$ 2,8 milhões em indenização contra Hapvida e Hospital Guarás por supostas falhas no home care

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma ação na Justiça pedindo que a Hapvida Assistência Médica e o Hospital Guarás sejam condenados ao pagamento de R$ 2,8 milhões por danos morais coletivos, em razão de supostas falhas na prestação do serviço de atendimento domiciliar (home care). A ação foi protocolada na última terça-feira (30).

De acordo com o MPMA, durante a investigação foram identificados casos de pacientes que tiveram o atendimento domiciliar reduzido, interrompido ou substituído por consultas remotas, mesmo diante da necessidade de acompanhamento presencial contínuo. O órgão afirma que a prática pode colocar em risco a saúde dos pacientes e viola direitos dos consumidores.

Além da indenização, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a manutenção do atendimento domiciliar sempre que houver indicação médica, proíba a substituição do cuidado presencial por telemedicina sem justificativa clínica e determine o ressarcimento de pacientes e familiares por despesas decorrentes da interrupção ou falhas no serviço, desde que os prejuízos sejam comprovados.