Estudo estima mais de 12 mil gestações de meninas de até 13 anos no Maranhão em uma década

Um estudo revelou que o Maranhão registrou mais de 12 mil gestações de meninas com até 13 anos entre 2015 e 2024. Os dados chamam atenção para a persistência da gravidez infantil no estado e reforçam a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à proteção da infância, ao enfrentamento da violência sexual e ao acesso à saúde e à educação.

Segundo o levantamento, a maior parte dessas gestações envolve crianças que, pela legislação brasileira, são consideradas vítimas de estupro de vulnerável, já que menores de 14 anos não têm capacidade legal para consentir relações sexuais. O cenário evidencia a importância da atuação integrada dos órgãos de saúde, assistência social, segurança pública e justiça para identificar, acolher e proteger essas vítimas.

Especialistas destacam que a gravidez precoce pode provocar impactos físicos, emocionais e sociais duradouros, além de aumentar o risco de complicações durante a gestação e o parto. Também há consequências para a permanência das meninas na escola, reduzindo oportunidades educacionais e ampliando situações de vulnerabilidade.

O estudo aponta que o enfrentamento do problema passa pela ampliação da educação sexual baseada em evidências, fortalecimento da rede de proteção à infância, acesso aos serviços de saúde e campanhas de conscientização para estimular denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Além disso, pesquisadores defendem o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao atendimento das vítimas, incluindo suporte psicológico, assistência social e acompanhamento médico especializado. O objetivo é reduzir os índices de gravidez infantil e garantir que meninas em situação de violência recebam acolhimento adequado.

Os dados reforçam a necessidade de ações permanentes de prevenção e proteção, envolvendo famílias, escolas, profissionais da saúde e órgãos públicos, para combater a violência sexual contra crianças e assegurar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).