A Receita Federal iniciou nesta quarta-feira (15) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conhecido como “cashback”. A iniciativa beneficia cerca de 3,5 milhões de contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do IRPF de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a restituir. Ao todo, serão pagos aproximadamente R$ 460 milhões.
O crédito é realizado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte. Para verificar se foi contemplado, basta acessar o portal da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, ou utilizar o aplicativo oficial da Receita. Além da consulta, os beneficiários podem visualizar a declaração simplificada gerada automaticamente pelo órgão, conferir as informações utilizadas, incluir dados adicionais e fazer eventuais ajustes antes da conclusão do processamento.
A restituição automática foi possível porque a Receita utilizou dados já existentes em suas bases para elaborar declarações simplificadas, sem necessidade de qualquer ação prévia por parte dos contribuintes. O objetivo é facilitar a devolução de valores pagos a mais, reduzindo a burocracia e ampliando o acesso ao benefício.
Para receber a restituição, é necessário atender a alguns critérios: não estar obrigado a apresentar a declaração do IRPF de 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter tido imposto retido na fonte em 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil, manter o CPF em situação regular e ter uma chave Pix vinculada ao número do CPF.
A Receita Federal destaca que esse lote especial possui cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026, destinado aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote regular de restituição está previsto para o dia 31 de julho. O órgão também orienta os cidadãos a utilizarem exclusivamente os canais oficiais para consultas e acompanhamento do processo.