Governo federal firma pacto nacional para enfrentar o feminicídio no Brasil
Acordo reúne Executivo, Legislativo e Judiciário e prevê ações integradas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores
04 de Fevereiro de 2026 às 16:59
O governo federal formaliza, nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A iniciativa conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
O pacto estabelece um compromisso conjunto entre os três Poderes da República para o enfrentamento da violência letal contra mulheres no país. Entre os eixos do acordo estão ações de prevenção, proteção às vítimas, garantia de direitos e fortalecimento da responsabilização dos agressores.
A medida ocorre em meio a dados alarmantes sobre a violência de gênero no Brasil. De acordo com o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.
Em 2024, o país registrou 1.459 casos de feminicídio, o que representa uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por discriminação e menosprezo à condição feminina.
Já em 2025, até o início de dezembro, foram contabilizados mais de 1.180 feminicídios em todo o território nacional. No mesmo período, o Ligue 180, canal de atendimento do Ministério das Mulheres, registrou quase 3 mil atendimentos diários relacionados a situações de violência contra mulheres.
O pacto nacional busca fortalecer políticas públicas e ampliar a articulação institucional para conter o avanço da violência de gênero e reduzir os índices de feminicídio no país.
O pacto estabelece um compromisso conjunto entre os três Poderes da República para o enfrentamento da violência letal contra mulheres no país. Entre os eixos do acordo estão ações de prevenção, proteção às vítimas, garantia de direitos e fortalecimento da responsabilização dos agressores.
A medida ocorre em meio a dados alarmantes sobre a violência de gênero no Brasil. De acordo com o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.
Em 2024, o país registrou 1.459 casos de feminicídio, o que representa uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por discriminação e menosprezo à condição feminina.
Já em 2025, até o início de dezembro, foram contabilizados mais de 1.180 feminicídios em todo o território nacional. No mesmo período, o Ligue 180, canal de atendimento do Ministério das Mulheres, registrou quase 3 mil atendimentos diários relacionados a situações de violência contra mulheres.
O pacto nacional busca fortalecer políticas públicas e ampliar a articulação institucional para conter o avanço da violência de gênero e reduzir os índices de feminicídio no país.
