MPF alerta para gravidade do garimpo ilegal no Maranhão e denuncia riscos à saúde e ao meio ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) classificou como de “extrema gravidade” a situação do garimpo ilegal nos municípios de Centro Novo do Maranhão e Centro do Guilherme, no oeste do estado. Segundo o órgão, a exploração clandestina de ouro ocorre sem fiscalização efetiva e já provoca danos ambientais, riscos à saúde pública e o fortalecimento de outras atividades criminosas na região do Gurupi, na divisa com o Pará.

De acordo com especialistas, há indícios de contaminação por mercúrio no riacho Cachoeira e no rio Gurupi, consequência do uso indiscriminado de produtos químicos na atividade garimpeira. O pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcelino Silva, afirmou que a situação é preocupante, principalmente pela redução da população de peixes e pela contaminação dos sedimentos dos rios.

Em Centro do Guilherme, moradores denunciam os impactos da degradação ambiental. Um dos relatos aponta o desaparecimento de peixes no rio Maracaçumé, importante fonte de abastecimento para a cidade.

A oceanógrafa e especialista em toxicologia aquática da UFMA, Mariana Basso, alertou que a exposição ao mercúrio pode causar intoxicações, além de danos neurológicos graves a longo prazo, como problemas de memória, dificuldades de aprendizado e alterações motoras.

O procurador da República Alexandre Soares destacou que o cenário já havia sido identificado em operações anteriores e lembrou que a Justiça Federal reconheceu falhas de fiscalização por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A região do Gurupi é alvo de operações federais há pelo menos cinco anos. Em 2021, a Polícia Federal realizou uma grande ação contra o garimpo ilegal em Centro Novo do Maranhão, que resultou na apreensão de máquinas e na prisão do então prefeito Júnior Garimpeiro, posteriormente solto e reeleito em 2024. Em 2025, ele voltou a ser preso em flagrante no Mato Grosso, transportando minério e resquícios de ouro, mas atualmente responde às investigações em liberdade.

Em maio deste ano, o MPF abriu uma nova ação administrativa para ampliar a fiscalização na região. No entanto, a Agência Nacional de Mineração informou enfrentar dificuldades para cumprir determinações judiciais devido à falta de apoio operacional das forças de segurança.

Além dos impactos ambientais, o Ministério Público Federal alerta que as áreas de garimpo ilegal também têm se tornado pontos de atração para crimes como tráfico de drogas, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão.

Para o MPF, o principal desafio é ampliar a presença do Estado na região, garantindo a exploração legal e sustentável dos recursos minerais, acompanhada de fiscalização permanente e proteção às comunidades afetadas.