O Maranhão encerrou a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! na segunda posição do ranking nacional de solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento. De acordo com dados do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), o estado registrou 33.538 pedidos e mais de 27 mil documentos emitidos entre os dias 13 e 17 de abril.
A mobilização foi coordenada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, que articulou ações em diversas regiões do estado para ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Na capital, São Luís, os atendimentos contemplaram moradores da zona rural, pessoas privadas de liberdade, comunidades indígenas e população em situação de rua. Na Vila Maranhão, por exemplo, foram realizadas 960 solicitações de segunda via de certidões, com 597 documentos emitidos ainda durante a ação. A programação também chegou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde cerca de 50 internos e 20 familiares receberam atendimento, além do Centro Socioeducativo de São José de Ribamar, que beneficiou 80 adolescentes em medida socioeducativa.
No município de Barra do Corda, um mutirão indígena garantiu atendimento documental para cerca de 450 indígenas. As ações também ocorreram em Tutóia e Barreirinhas, com centenas de atendimentos realizados.
Em todo o país, a Semana Registre-se! contabilizou cerca de 230 mil solicitações de certidões. Pernambuco liderou o ranking nacional, seguido pelo Maranhão e pela Bahia.
A iniciativa foi criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de garantir acesso à documentação civil básica e combater o sub-registro no país.
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